Aviso Legal

Informações Gerais

Em conformidade com o Artigo 5 da Lei das Telemedia (TMG) e os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), informamos o seguinte:

Nome da Empresa: XNET BANCO
Forma Jurídica: Sociedade de Responsabilidade Limitada
Sede Social: R. Poço 92, 1685-824 Famões, Portugal
Telefone:

Editor-chefe

O editor-chefe do site é:

Philip McLeren – Webmaster
Endereço de e-mail: webmaster@xnetbanco.com

Alojamento do Site

Nome do Host: Flatblue Hosting
Morada: 22 Felix Ln, Walton-on-Thames,
Shepperton TW17 8NQ, United Kingdom

Responsabilidade

As informações contidas neste site são fornecidas apenas para fins informativos. Embora nos esforcemos para garantir a exatidão, integridade e atualidade das informações, não podemos garantir a sua integridade ou exatidão. Excluímos toda a responsabilidade por erros ou omissões, na medida permitida pela legislação aplicável.

Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e arquitetura do site, está protegido por direitos de propriedade intelectual. Este conteúdo é propriedade exclusiva da XNET BANCO ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo é proibida.

Protecção de Dados Pessoais

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Estamos empenhados em cumprir as leis aplicáveis, incluindo o RGPD, para proteger as suas informações pessoais.

Para mais informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

Informamos que tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, que podem ser exercidos a qualquer momento:

Direito de acesso, retificação, apagamento, restrição de processamento, portabilidade e oposição.
Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseia no consentimento.
Direito de apresentar uma queixa à CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades).

Resolução de Litígios

Enquanto retalhista, informamos sobre a possibilidade de utilizar a plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia. Esta plataforma permite aos consumidores submeter os seus litígios para resolução extrajudicial de forma rápida e fácil.

Tenha em atenção que, para utilizadores localizados na América Latina ou no Canadá, as leis locais podem oferecer outras opções de resolução de litígios. Recomendamos que consulte as autoridades competentes da sua região para obter mais informações sobre como resolver um litígio no seu país.

Lei Aplicável

A legislação aplicável a este website varia de acordo com a localização do cliente. Na Europa, aplica-se a lei francesa, enquanto na América Latina e no Canadá, pode aplicar-se a legislação local. Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os do local de residência do cliente, de acordo com as leis aplicáveis ​​no país do cliente, salvo disposição em contrário da legislação local.

Editor do Website

XNET BANCO
Sede Social: R. Poço 92, 1685-824 Famões, Portugal
Endereço de E-mail: contato@xnetbanco.com